Passarelas em rodovias: É solução para o pedestre?

Ontem tivemos mais uma notícia triste de morte por atropelamento. Foi na BR-060 (saída para Goiânia). Veja a matéria clicando aqui.

É um conjunto de questões que conjugadas aumentam os riscos de atropelamentos em trechos urbanos de rodovias.

Em alguns lugares da rodovia, mesmo sabendo de alta demanda de pedestres que necessitam atravessar a via, as autoridades dizem que não é possível colocar redutores de velocidade ou semáforos para pedestres. Trata-se da velha cultura de privilégios para o transporte motorizado.

Aí a solução é anunciar a construção de passarelas (quando de fato elas serão implantadas é outra questão).

Mas o problema não para por aí. Em alguns casos essas passarelas são implantadas em lugares inadequados, longe das paradas de ônibus e de pólos geradores de viagem. Além disso, em muitos casos a implantação de passarelas se resume a colocar as passarelas, esquecendo-se das calçadas para acessá-las e da iluminação nos arredores.

Ainda bem que ultimamente as passarelas possuem rampas, não ficando só nas escadas. Mesmo assim, penso o quão sacrificante é para uma pessoa que usa cadeira de rodas subir e descer essas passarelas. Instalar elevadores? Aí as autoridades vão achar caro demais e a manutenção seria muito complexa.

Para vocês verem como os valores parecem estar distorcidos. Uma vez um professor do mestrado fez uma reflexão conosco. Foi algo do tipo: da forma como são as coisas o pedestre é que dê um jeito de gastar sua energia para chegar até as passarelas, subi-las e desce-las. Quanto ao motorista, que está usando a energia do combustível de seu possante, tem o privilégio de se manter em nível (passar reto). Não deveria ser o contrário?

Agora vai uma alfinetada para alguns "corajosos" (ou "espertos") pedestres. Em muitos casos as passarelas estão ao lado do pedestre, novinhas, com calçadas, rampas e tudo mais. O fluxo de veículos na via é extremamente elevado. Há barreiras no canteiro central para desestimular a travessia pela via. Mesmo assim, vemos saudáveis pedestres desafiando a morte e passando entre os carros. Além disso, ainda arrumam uma brechinha nas barreiras do canteiro central.

É isso aí pessoal. Vamos utilizando as nossas passarelas existentes e cobrando das autoridades que ao menos elas sejam feitas com maior celeridade e de fato adequadas ao pedestre.

Abraços!

O que é que os gringos têm que nós não temos? (Não motorizado - Parte 4)

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No que se refere à mobilidade por bicicleta, acredito que as fotos acima ilustram bem as diferenças e ajudam a responder a pergunta do título desta postagem.

Não é apenas uma questão de falta de infraestrutura ou de má gestão dos recursos públicos, mas também de falta de conscientização no trânsito. O pessoal da Mobilize publicou interessantes imagens sobre a situação das ciclovias na Asa Norte. Em contraponto, há também imagens de ciclovias e ciclofaixas na Europa. As fotos (incluindo as postadas neste blog) são do ciclista Uirá Lourenço, um grande defensor do transporte por bicicleta. Recomendo fortemente acessar esse trabalho para ver essas diferenças (acesse este link). Lá tem dois arquivos com as fotos.

As imagens ajudam a entender um pouco o que a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/12) quer dizer com priorizar o transporte não motorizado sobre os motorizados. Não se trata apenas de um discurso, mas de uma realidade que tem que ser debatida e respeitada.

Recentemente foi criado o fórum de mobilidade por bicicleta no DF com a participação de diversas secretarias de estado, especialistas no setor e representantes da sociedade civil (clique aqui). A ideia é acompanhar e fiscalizar a execução de projetos no setor, de forma a garantir a fiel execução do plano de mobilidade por bicicleta, que prevê o estímulo ao uso de veículo não motorizado.

Segundo o GDF, o Plano está baseado em questões ambientais, urbanísticas e de saúde pública. Além do lazer, há previsão de estímulo ao uso das bicicletas no transporte escolar, ações de educação para o trânsito (incluindo o respeito ao ciclista), implantação de cerca de 600km de ciclovias e ciclofaixas e de um sistema de empréstimo de bikes públicas, entre outros.

Se realmente queremos uma melhor mobilidade urbana, temos que nos envolver no assunto e procurar participar das atividades.

Grande abraço!

Linha Expressa >> GDF solicita ao Governo Federal R$ 4,8 bilhões em obras de mobilidade urbana

Lembram daquele anúncio do Governo Federal de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana que ocorreu logo após as manifestações populares? Pois bem, nesta árvore de recursos financeiros da União, chegou a hora do Governo do Distrito Federal subir para pegar alguns desses desejados frutos. O Governo Federal chamou o GDF para apresentar as propostas de mobilidade urbana. Veja a notícia clicando aqui.

Foram apresentadas 6 novas propostas para a mobilidade urbana:

1) BRT Expresso DF - Eixo Norte (Planaltina, Sobradinho e Plano Piloto);

2) BRT Expresso DF - Eixo Sudoeste (Recanto das Emas, Riacho Fundo, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Águas Claras);

3) Expansão do Metrô para a Asa Norte (7,5 km);

4) VLT W3 Sul e Norte;

5) Expansão do BRT Expresso DF - Eixo Sul para atender as cidades goianas de Valparaíso, Ocidental e Luziânia; e,

6) Aquisição de Material Rodante (trens) para o Metrô e o VLT.

Segundo o site Diário do Poder, o Governo Federal já recebeu demandas de R$ 56 bilhões em propostas de outras cidades. Após esta fase de recebimento de propostas, haverá seleção. 

Fiquemos na torcida para que esse fruto a ser capturado seja muito bem degustado por todos nós!

O que acharam das propostas?

Bom fim de semana a todos! Abraços!

Curiosidades >> Dados de mobilidade urbana sustentável das principais capitais brasileiras

Pessoal,

O especialista no setor de mobilidade urbana (e meu grande amigo) Aguiar Gonzaga*, me sugeriu publicar o trabalho feito pela Associação Abaporu por meio do Site Mobilize Brasil (acesse aqui). Trata-se de um portal brasileiro de conteúdo exclusivo sobre mobilidade urbana sustentável.

É possível encontrar notícias, estatísticas, blogs, estudos, fotos, vídeos entre outros dados e informações sobre a mobilidade urbana.

Sugiro acesso ao link: http://www.mobilize.org.br/acompanhe-a-mobilidade/. Lá é possível encontrar gráficos e indicadores das 15 principais cidades brasileiras, incluindo Brasília. Alguns dados interessantes:

- Porcentagem de ônibus acessíveis;
- Mortes em acidentes de trânsito;
- Extensão de vias adequadas ao trânsito de bicicletas;
- Quilometragem de metrô e trem;
- Emissões de CO2;
- % de domicílios com calçadas;
- % de domicílios com identificação de logradouro no entorno.

Como está Brasília em relação as outras capitais? Veja, conclua e comente. Em outra oportunidade vou opinar também.

Grande abraço!

* Valeu Aguiar por participar e colaborar! Esse tipo de trabalho que você sugeriu enriquece nosso propósito de conscientização sobre a mobilidade urbana!

Obs.: Mande você também algo interessante para a gente compartilhar! Basta enviar email para hoguerra@gmail.com.

Plano de Transporte? Para quê?

Pessoal,

Por sugestão de uma excelente profissional e grande amiga, Gláucia Maia (mestranda em transportes), reproduzo um artigo da Raquel Rolnik (Blog Habitat do Yahoo!Notícias. Acesse aqui) sobre a situação dos nossos municípios no que diz respeito a Planos de Mobilidade Urbana. Este plano é instrumento básico de planejamento (e participação social) de mobilidade urbana que é exigido para diversos municípios (acima de 20.000 habitantes), conforme a Lei nº 12.587/2012.

"Plano de transporte? Para quê?

Enquanto o tema da péssima qualidade do transporte público nas nossas cidades ecoa nas ruas, o IBGE acaba de divulgar dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2012), mostrando que a maior parte das cidades brasileiras simplesmente não conta com planos de mobilidade, obrigatórios desde 2001 para as grandes cidades, e desde o ano passado para todas as cidades com mais de 20 mil habitantes.

De acordo com a pesquisa, dos 1669 municípios com mais de 20 mil habitantes, somente 10,01% contam com um plano municipal de transportes e em apenas 7,19% o plano foi desenvolvido com participação dos cidadãos. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes esta proporção aumenta para 55,26% e 36,84%, respectivamente. Com relação aos dados referentes aos conselhos municipais de transporte é possível comparar a situação entre os anos de 2001 e 2012. Em 2001, 4,86% dos municípios com mais de 20 mil habitantes contavam com conselho municipal de transporte. Onze anos depois, essa proporção passou para apenas 6,42%.

Moral da história: planejamento de transporte de longo prazo pactuado com a população, para quê? Afinal, parece que planos são coisa de tecnocratas alheios às lógicas predominantes nas decisões sobre o transporte público em nossas cidades. O fato é que as políticas de transporte navegam entre o lobby dos fornecedores de tecnologia, produtos e serviços de transporte, pressões dos sindicatos do setor e possíveis contabilidades eleitorais do mapa dos beneficiados.
A ausência de um plano municipal de transportes debatido de forma transparente e aberta com os cidadãos permite que as decisões sejam tomadas ad hoc – prioridades são mudadas e projetos são modificados ao sabor das circunstâncias, e raramente das necessidades e demandas mais urgentes. Infelizmente, não há política de transporte público sem planejamento de longo prazo, atravessando conjunturas e eleições. As políticas de transporte público precisam ser pensadas de forma integrada, articulando diferentes modais, e conectada com as demais decisões do plano diretor da cidade, como as relacionadas ao uso e ocupação do solo e à habitação, por exemplo.
Infelizmente não temos planos, e, quando eles existem, como é o caso da rede de corredores de ônibus constante do plano diretor de São Paulo, simplesmente não são implementados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o traçado da expansão do metrô já mudou diversas vezes. A linha 4, que originalmente ligaria a Barra da Tijuca ao centro do Rio, formando uma rede com as demais linhas, foi transformada numa mera extensão da linha 1, conectando apenas a zona Sul à região da Barra da Tijuca, duas áreas nobres da cidade. Essa decisão, no entanto, foi tomada alegando-se a sua importância para os eventos esportivos.
Em São Paulo, no M’boi Mirim, a cada momento fala-se de uma solução diferente para o trânsito da região – uma hora é metrô, depois é ônibus, em seguida é monotrilho, e assim vai. O mesmo aconteceu com relação à Cidade Tiradentes: agora a solução é o monotrilho, mas já foram feitos "anúncios" de vários outros modais. Outro exemplo é a linha 6 do metrô, que sequer estava prevista no Plano Integrado de Transporte Urbano, do Governo do Estado, mas que virou prioridade.
Entre as respostas governamentais às manifestações por melhoria do transporte público, tanto a prefeitura do Rio de Janeiro como a de São Paulo anunciaram a criação de conselhos municipais de transporte e trânsito. No Rio de Janeiro, o conselho terá 25 membros, sendo 12 representantes do poder público e 12 da sociedade civil – todos nomeados pelo prefeito –, além do secretário de transportes. Já em São Paulo o conselho será composto por 39 membros, dos quais 13 serão representantes de órgãos da Prefeitura, 13 dos operadores dos serviços de transportes e 13 da sociedade civil (que deverão ser eleitos diretamente pela população), todos com mandato de dois anos.
Montar um conselho é sem dúvida uma boa ideia, mas será que este é capaz de mudar a forma como as decisões são tomadas? Os desafios da gestão do transporte público vão muito mais além: integração de distintas esferas de governo e entre municípios, no caso das regiões metropolitanas; transparência e controle social nos contratos de todas as concessões e obras; planejamento de longo prazo... Temas que, evidentemente, um conselho não dará conta de resolver".

Abraços!

Papa vivencia congestionamento no Brasil e o carinho dos fiéis

Ontem o Brasil presenciou um episódio inusitado: o Sumo Pontífice ficou literalmente preso no congestionamento do Rio de Janeiro. A situação possibilitou que fiéis se aproximassem do Papa Francisco. Ainda bem que ele é extremamente carismático e simples, não se importando com a situação. Pelo contrário, essa falha operacional (ou estratégica) da escolta permitiu um momento único para diversos fiéis e uma clara demonstração do amor do Papa para com as pessoas, em especial os jovens.

Não se sabe exatamente (ou não foi informado) o que ocasionou o problema, mas ficou evidenciada uma falha grave na escolta do Papa no trajeto entre a Base Aérea do Galeão e a Catedral Metropolitana. Há versões informando que ocorreram mudanças na rota de última hora sem a devida comunicação, falam também que o motorista errou o caminho, dizem ainda que o próprio vaticano é responsável por isso. A única coisa que ficou clara foi a falta de sintonia entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça, empurrando um para o outro as responsabilidades. A repercussão internacional não foi boa, vejam a notícia clicando aqui.

Um plano operacional desses requer a participação de diversas instituições, sendo fundamental a comunicação entre elas. Deve-se estudar bem o trajeto, considerar horários, identificar os pontos mais vulneráveis, prever rotas alternativas, dimensionar equipes de campo, informar aos usuários sobre as mudanças, sinalizar adequadamente o local de intervenção, rever itinerários de ônibus etc.

Se há dificuldades em elaborar um plano operacional para de deslocamentos de autoridades, imaginem para fazer um plano de mobilidade urbana para toda a população.

Outro aspecto que me chamou a atenção foi o papamóvel  aberto. Saiba mais sobre a história do papamóvel clicando aqui.

Tomara que a Jornada Mundial da Juventude siga em uma via livre, sem congestionamentos, e alcance seus objetivos.

Grande abraço.

Série Minha Experiência >> Luziânia/GO - Plano Piloto/DF

Pessoal,

Que tal um espaço neste blog para partilharmos nossas experiências em mobilidade urbana? A proposta é bem simples: basta me enviar um email hoguerra@gmail.com (não precisa se identificar) contando alguma experiência em mobilidade urbana. Pode ser seu dia-a-dia, suas impressões quando visitou alguma cidade do DF ou do entorno, alguma acontecimento particular etc.

Vou iniciar a série contando minha experiência de hoje. Depois de um bom fim de semana em Caldas Novas/GO, saí de lá bem cedo para poder ir ao trabalho. Estava de carro próprio. Por volta das 8:00h estava em Luziânia/GO. Quando cheguei, pensei que iria pegar um tremendo congestionamento dentro de Luziânia e no caminho para Brasília, mas a viagem se mostrou um pouco diferente dos planos.

Dentro de Luziânia andei por avenidas não muito largas com grande fluxo, mas sem retenções ou congestionamentos. Para quem está de carro tudo muito bom, mas reparei que não havia ciclofaixas/ciclovias e as calçadas, em muitos trechos, não eram apropriadas. Para muitos ciclistas e pedestres não havia outra forma senão conviver na mesma via com carros que me pareciam trafegar acima dos 80km/h.

Na BR-040/GO até a divisa com o DF (Luziânia e Valparaíso), o que mais me chamou a atenção foram alguns audaciosos pedestres atravessando a rodovia em pontos perigosíssimos. Não cheguei a pegar congestionamento, mas o fluxo de veículos estava muito intenso. Dirigia um pouco tenso, pois havia muitos carros e motos querendo entrar na via e outros tantos saindo dela a todo local (sem falar dos pedestres passando de lá para cá). Não há vias marginais para ordenar o fluxo de veículos.

Outro aspecto é referente ao transporte público coletivo, se é que podemos caracterizá-lo como tal. Os ônibus possuíam uma aparência velha (e de fato são bem antigos). Ao longo de todo o trecho não vi qualquer benefício ao transporte público coletivo. Pelo contrário! Os ônibus, após a parada no acostamento para embarque e desembarque de passageiros, tinham que dar um jeito de voltar a ingressar na via que estava cheia de carros e motos.

Por falar em parada de ônibus... Fiquei pensando como os usuários fazem para chegar até elas? Pois bem, eles precisam andar bons trechos na poeira (na época da chuva deve ser na lama), pois quase não há calçadas ao longo da BR. Não deu para perceber bem o uso das passarelas ao longo da via, mas a impressão que tive era de que as pessoas preferiam a riscar a vida passando por debaixo delas a ter que usá-las.

Já a BR-040 no DF as coisas não mudam muito, mas pelo menos não há adensamentos urbanos. Na EPIA, o que mais me chamou a atenção foram os diversos desvios em função das obras do Expresso DF (BRT que ligará Santa Maria e Gama até o Plano Piloto). Muitas curvas, estreitamentos de vias, etc. A sinalização não é das melhores. Penso que a noite deve ser bem complicado, ainda mais para quem não conhece a região.

Embora tivesse guardando uma distância segura do carro da frente por duas vezes tive que frear mais forte em virtude de condutas inadequadas de outros motoristas. Em outra ocasião me senti espremido em um estreitamento de via quando um motoqueiro resolveu passar entre o meu carro e o ônibus ao lado.

Pelo horário que circulei na EPIA Sul já não havia congestionamentos, mas o fluxo de veículos era intenso. Os motoristas correm a uma velocidade bem acima da permitida, mesmo estando em obras. Os motoqueiros se arriscam bastante trafegando entre os carros. Achei muito perigoso.

Graças a Deus consegui chegar ao meu serviço. Gastei um pouco mais de 1 hora entre Luziânia e Brasília. Tive que estacionar bem longe, pois não havia estacionamento, mas foi bem agradável a caminhada (embora sem calçadas apropriadas)!

Hoje tive uma pequena noção do que muitos moradores de Luziânia/GO, Valparaíso/GO, Gama/DF e Santa Maria/DF passam para ir ao trabalho no centro da capital federal, dirigindo o próprio carro. Agora fiquei pensando o que passam os usuários que usam o transporte público coletivo. Deve ser uma batalha diária!

Grande abraço!

Não Motorizado >> Parte 3: Dicas de segurança para ciclistas

Lembram do ciclista David Souza que foi atropelado em março deste ano na Av. Paulista em São Paulo e teve seu braço arrancado? (Não lembra, clique aqui!). Pois é, o rapaz não se intimidou com as suas limitações físicas e nem com a falta de segurança em nosso sistema viário. Ele continuou a usar a bicicleta como meio de transporte. Entretanto, ele foi novamente atropelado, mas desta vez sem grandes consequências. Vejam a reportagem que foi ar hoje no Bom dia Brasil de hoje clicando aqui.

Recentemente vimos que os acidentes podem ter 4 tipos de falhas que podem estar combinadas entre si: falhas nas vias e sinalização viária; falha humana; falha nos veículos; e falha ocasionada por fatores externos/imprevistos.

Para quem usa a bicicleta as maiores preocupações são: 1) as vias inseguras e inadequadas e 2) as desatenções humanas tanto do próprio ciclista como dos motoristas. No que se refere às vias, cabe ao Poder Público promover medidas que reduzam/eliminam os conflitos existentes entre as bicicletas e os veículos motorizados. Portanto, temos que exigir das autoridades vias seguras e adequadas ao transporte não motorizado de forma a minimizar os acidentes ocasionados por conflitos com veículos particulares.

Já no campo das falhas humanas é primordial uma maior conscientização de motoristas e ciclistas sobre o espaço e a circulação de cada um. Chegou a hora de mudarmos esse arcaico conceito de deslocamento com base nos carros de passeio! Temos que ter um conceito de deslocamento mais amplo, no qual as pessoas são livres para ir e vir, usando o modo de transporte que desejar. É preciso saber que existem regras de trânsito e a Lei de Mobilidade Urbana, e que estas devem ser respeitadas. Mais do que isso: trata-se principalmente de se criar uma cultura de respeito ao deslocamento do próximo!

Ciclista, tenha consciência que sua situação de circulação é muito fragilizada. Por mais que as regras fossem cumpridas e existissem vias adequadas, ainda assim existem fatores que exigem cuidados com o deslocamento por bicicleta.

Vejamos o caso do ciclista David Souza. Em março de 2013, ele se deslocava de bicicleta na contramão da Av. Paulista. Associado a isso, o motorista que causou o acidente possuía indícios de embriaguez e não respeitou os normativos, trafegando muito próximo a ciclista. Uma combinação que fatores que gerou o gravíssimo acidente.

O site "Vá de Bike" mostra algumas dicas para o ciclista urbano. Saiba mais clicando aqui. Vejamos algumas que achei mais interessante:

• Procure trafegar nas ciclovias ou ciclofaixas;
• Evite vias de trânsito rápido ou com grande quantidade de veículos motores (grandes avenidas), prefira vias paralelas de menor volume de carros;
• Não use vias exclusivas ao outros modos de transporte como corredores de ônibus ou calçadas de pedestres;
• Não ande na contramão, siga no sentido do tráfego;
• Ande na faixa da direita;
• Não ande colado ao meio fio, ocupe cerca de um terço da faixa;
• Não fure sinal, respeite as regras de trânsito;
• Esteja atento ao trânsito! Antecipe o que os motoristas farão e permita que os motoristas possam também antecipar suas ações;
• Esteja atento à via e arredores. Observe buracos, bueiros, garegens, estacionamentos etc.
• Procure ser visto: instale iluminação na bike (principalmente no tráfego noturno) 
• Sinalize sempre
• Seja educado no trânsito; e,
• Use capacete e outros acessórios de segurança.

Em outra oportunidade podemos aprofundar mais essas dicas!

Gostou da Série Não Motorizados? Aproveite para conhecer as outras postagens:

• Não Motorizado (Parte 1: Prioridade ao transporte não motorizado)
• Não Motorizado (Parte 2: Reivindicações dos Ciclistas)

Grande abraço!

Linha Expressa >> CPI da COPA

Pessoal, parece que vamos ter a CPI da COPA. Vejam a matéria do Site Diário do Poder, por Naira Trindade:

"Às vésperas do recesso parlamentar, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) se mobiliza para a instauração da CPI da Copa, que vai investigar denúncias de superfaturamento nas obras do mundial de futebol. Até a tarde desta terça-feira (16), o parlamentar havia reunido 28 assinaturas no Senado, das 27 necessárias, e 194 na Câmara, das 171 precisas.

Apesar de ter atingido o número necessário de assinaturas, instauração da CPI é esperada apenas para amanhã (17).  “Os senadores Rodrigo Rollemberg (PMDB-DF) e Magno Malta (PR-ES) estão reunidos com a base avaliando se também vão assinar. A intenção é protocolar o pedido de criação de CPI amanhã (17), com as 30 assinaturas do Senado pra que ninguém inviabilize o pedido”, diz Izalci. Reagindo a pressão do governo, o deputado Márcio Marinho (PRB-BA) já retirou a assinatura.

Os principais alvos da investigação da CPI da Copa são as obras de mobilidade e as instalações temporárias em estádios. “Eles queriam deixar para agosto, mas há uma pressa para que seja instaurado logo e, assim, investigado. Há um contraste entre faltas de hospitais e obras superfaturadas”, reclama Izalci, que discorda dos altos custos gastos com campeonato".

Tomara que nossos parlamentares possam fazer um trabalho realmente sério e marcar um golaço com a sociedade!

Linha Expressa >> Sindicato e patrões não se entendem e usuários são penalizados

Usuários que utilizam linhas da Viplan que circulam o Cruzeiro, Guará e Sobradinho são prejudicados por falta de entendimento entre o Sindicato dos Rodoviários e a Viplan. É mais deseconomia no DF e mais descontentamento de quem mais precisa do transporte público coletivo!

Matéria tirada do Site Diário do Poder, por Naira Trindade:

"Uma paralisação relâmpago deixou passageiros na mão no final da manhã desta quarta-feira (17). Desde às 11h, ônibus da Viação Planalto (Viplan) que circulam no Cruzeiro, Guará e Sobradinho I e II estacionaram nos terminais até que a companhia acerte os atrasados. Presidente do Sindicado dos Rodoviários, Saul Araújo reclama que as mensalidades do sindicato não foram repassadas, além de acusar a companhia de estar devendo valores referentes a horas extras trabalhadas e a R$ 89 mil do plano de saúde dos trabalhadores. E enquanto patrões e sindicato não chegam a um acordo, sofre a população".

Série Tecnologias >> Aeromóvel

Bom dia estimados(as) usuários(as) do transporte público coletivo!

Estamos estreando a Série Tecnologias. Com essa série vamos comentar um pouco das tecnologias existentes (e as que estão por vir) como solução para o transporte público coletivo. Chega de ônibus velhos e sem conforto. Nós precisamos de (e merecemos) um transporte público coletivo de qualidade para nossos deslocamentos. Nossas cidades também necessitam de soluções ambientalmente corretas.

Vamos começar com o Aeromóvel. Trata-se de uma tecnologia automatizada sobre trilhos com propulsão pneumática (os veículos são movidos a ar) inventada pelo brasileiro Dr. Oskar Coester (conheça um pouco de sua história clicando aqui). O interessante é que a tecnologia tem mais de 30 anos, mas só agora o Brasil está levando a sério o assunto, com investimentos federais em um trecho de 1km que liga uma estação de trem urbano (TRENSURB) ao aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre. Pasmem! Na Indonésia o aeromóvel já é utilizado por mais de 20 anos.

O Programa de TV Auto Esporte publicou matéria sobre o Aeromóvel (Não assistiu? Veja agora o vídeo clicando aqui). Mais informações sobre a tecnologia também podem ser acessadas no site da TRENSURB. Outras notícias também podem ser encontradas aqui.

Quero fazer um especial agradecimento ao amigo e fiel participante de nosso blog Paulo Henrique que sugeriu a matéria. Grande abraço!

Tarifa Zero: É justo? (Parte 1)

Prezados(as),

Que tal voltar a comentar o assunto da tarifa zero? Este assunto está sendo discutido aqui em Brasília entre o GDF e Movimento Passe Livre (veja postagem aqui). Vimos também algumas matérias sobre o assunto como o PL da desoneração, as receitas extratarifárias e uma entrevista sobre a PEC 90.

Não existe milagre, mas racionalidade. O fato é, independente do valor da tarifa, o sistema do transporte público coletivo possui um custo de operação e manutenção (custo da prestação dos serviços, o que inclui também a remuneração do operador). Segundo a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) este custo é pago por meio da tarifa de remuneração da prestação do serviço, que por sua vez é composto por recursos tarifários cobrados do usuário e por recursos oriundos de outras fontes de custeio.

Portanto, tarifa zero significa que 100% dos custos da prestação dos serviços serão subsidiados pelo Poder Público. No caso de ocorrência de subsídio tarifário (independente de percentual), a Lei da Mobilidade Urbana estabelece que "o deficit originado deverá ser coberto por receitas extratarifárias, receitas alternativas, subsídios orçamentários, subsídios cruzados intrassetoriais e intersetoriais provenientes de outras categorias de beneficiários dos serviços de transporte, dentre outras fontes, instituídos pelo poder público delegante".

E o que isso pode impactar? A necessidade de subsidiar pode implicar no remanejamento de recursos públicos de outras áreas como a saúde, a educação e a segurança pública. Será que nossas cidades (incluindo Brasília) já possuem um nível satisfatório nessas áreas? Estaríamos dispostos a abrir mão de uma melhor saúde para poder andar de graça no transporte público? Seria uma medida justa?

Outro aspecto importante lembrado pelo Dr. João Alencar em sua entrevista é o uso do vale-transporte nos sistemas de transporte público coletivo. Segundo a publicação do IPEA, ao longo do tempo está se observando um avanço no grau de cobertura de indivíduos que recebem auxílio transporte. Quase metade das viagens realizadas são custeadas com o vale-transporte. Considerando que o empregador paga boa parte do vale-transporte, podemos concluir que significativa parcela dos custos totais com a prestação dos serviços de transporte público coletivo são bacadas por empresários e empregadores. Portanto, a ideia de tarifa zero implica que a sociedade pagará uma conta que estava sendo paga pelo privado. Isso é justo?

Mais um ponto lembrado pelo Dr. João Alencar: tarifa zero pode gerar uma demanda não prevista o que aumenta ainda mais os custos com o sistema de transportes. Assim, pessoas que precisam se deslocar cerca de 500m, poderiam fazê-lo a pé, mas prefere pegar um ônibus (já que é de graça mesmo). Essa demanda inicialmente não prevista impacta na oferta do transporte o que implica na aquisição de mais ônibus, a contratação de mais motoristas e aumento dos custos de combustíveis etc.

Há de ponderar também o seguinte: qual será o posicionamento do usuário que não paga tarifa quanto a qualidade dos serviços prestados? Será que seriam tão bons quanto se houvesse uma tarifa pública justa? Teoricamente, o contrato de prestação de serviço é um assunto que diz respeito ao operador e o Poder Público. O usuário tem sim o direito de reclamar e denunciar uma má prestação de serviço. Seria um processo semelhante ao ensino público e à saúde pública. Mas e na prática? Acredito que o senso crítico do usuário é mais sensível quando ele está pagando por um serviço do que quando o serviço lhe é oferecido gratuitamente.

Prezados(as), como o assunto é extenso vou parar por aqui. Depois posto mais sobre o assunto (a Parte 2), no qual vou comentar aspectos relacionados aos subsídios tarifários que, no meu ponto de vista, podem chegar a um nível que não onere demasiadamente o Poder Público.

Não Motorizado (Parte 2: Reivindicações dos Ciclistas)

Dando continuidade à série "Não motorizado" do nosso blog (não viu a Parte 1? clique aqui), hoje vou comentar a reportagem "Por que os ciclistas reclamam tanto?", por André Geraldo Soares, página 38 da Revista Bicicleta nº 29 (veja a revista clicando aqui).

Vira e mexe ouvimos movimentos sociais de ciclistas reivindicando melhoria nas condições de deslocamentos urbanos por bicicleta. A reportagem fala sobre a persistência dessas manifestações, no qual algumas autoridades (e alguns incomodados) questionam algo do tipo "Ora, já estão sendo feitas ciclovias e ciclofaixas, e esses ciclistas nunca estão satisfeitos?"

Na reportagem o que mais me chamou a atenção foi que não basta ter infraestrutura cicloviária. De que adianta ter ciclovias se estas estão localizadas em lugares inapropriados ou sem movimento de ciclistas? A crítica do autor (e o principal motivo das reivindicações) é para falta de conscientização e visão sistêmica do assunto, principalmente por parte dos nossos governantes, mas também por parte do próprio usuário da bicicleta.

Será que nossos políticos e gestores públicos realmente entendem que é democrático que o cidadão opte pelo modo de transporte que queira se deslocar? O que vemos por aí são ações voltadas exclusivamente aos deslocamentos com o carro. O resto é complementar. Assim, as ciclovias (se houver um espaço) são colocadas às margens de algumas vias para o carro. E o que pensa o ciclista? Esse tipo de ação governamental é suficiente? O que significa a seguinte fala hipotética de um político: "No meu governo dobramos a extensão de ciclovias?"

Basta colocar ciclovias e ciclofaixas para calar as reivindicações daqueles que utilizam a bicicleta?

Não. Temos que repensar nossa cidade sobre a ótica da democratização do espaço viário. Temos que investir em estudos e pesquisas para que possam indicar os melhores lugares para implantar as infraestruturas de mobilidade urbana, incluindo ciclovias/ciclofaixas e bicicletários públicos. Também é importante programas e ações que permitam a manutenção adequada desses espaços viários, incluindo as vias e as sinalizações.

Além disso, é importante programas educacionais e ações continuadas voltadas à conscientização sobre o uso das bicicletas, como as vantagens proporcionadas, dicas de segurança, formas de integração com o transporte coletivo, orientações aos motoristas etc.

Outro aspecto é a fiscalização. O Poder Público deve estar atento ao respeito das normas de trânsito e ao adequado uso do espaço público. Como medidas de fiscalização que vemos são pardais eletrônicos, blitz e multas por estacionar em lugar proibido. Tudo voltado para o carro! Tais fiscalizações devem continuar, mas também devem ser ampliadas de forma proporcionar um harmônico e coordenado trânsito de pessoas e cargas, seja qual for o modo de transporte.

A lista de assuntos relativos ao tema é extensa. Vai mais uma: é preciso melhorar nossas legislações, especialmente as municipais por meio dos planos de mobilidade urbana (em outro momento vamos aprofundar no assunto).

Por fim, quero só dizer que os direitos que conseguimos até hoje na nossa sociedade é fruto de muita batalha, proporcionada por pessoas que não se cansaram de reivindicar. Portanto, os ciclistas estão conseguindo seu espaço, mas ainda há muita batalha. A satisfação ainda está longe de ser alcançada. Agora pergunto: se essas vozes se calarem, quem irão falar por elas? As bicicletas?

Grande abraço!

Linha Expressa >> Senado discute Mobilidade Urbana sob o aspecto dos Direitos Humanos

Bom dia pessoal!

O Senado está discutindo Mobilidade Urbana na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A audiência pública estava marcada para iniciar hoje (15/07/13) às 9h. Segundo o site do Senado, foram convidadas a participar da audiência pública o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o integrante do Movimento Passe Livre Paulo Henrique Santarim; o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Eurico Divon Galhardi; a coordenadora do Programa Cidade Verde (UnB), Maria Rosa Abreu; o presidente do Instituto Pedala Brasília, Ronaldo Alves; e a secretária de Transporte de Macapá, Cristina Baddini.

Qualquer pessoa pode acompanhar e participar por meio dos canais de comunicação do Senado (e-Cidadania, Facebook, Twitter e pelo Alô Senado), enviando perguntas aos senadores e palestrantes. Para acessar a notícia e os canais de comunicação clique aqui.

Curiosidades (Parte 1: Dados e curiosidades sobre o transporte no DF)

Tarde de sexta-feira. Que tal fechar a semana com umas curiosidades sobre o transporte no DF?

• 3950 ônibus circulam no DF transportando 1 milhão de passageiros por dia;
• A linha 0.108 é a mais curta (Rodoviária do Plano Piloto - Esplanada) com 5 km;
• A linha 0.099 é a mais longa (Águas Claras, Pistão Sul, Cruzeiro e Rodoviária) com 73 km;
• A passagem custa entre R$ 1,50 e R$ 3,00;
• 220 km de ciclovias;
• 854 ciclistas se acidentaram nas ruas;
• Frota de táxi: 3.400 (1 táxi para cada 744 habitantes);
• 1 milhão de pessoas usam o carro;
• 130 mil passageiros usam o metrô
• O Metrô/DF possui 32 trens, 24 estações e 42 km de extensão;
• 1 milhão de pessoas vêm ao Plano Piloto todos os dias;
• 53% da população que se destina ao Plano Piloto vêm de Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Sudoeste e Taguatinga (Eixo Oeste);
• Nos horários de pico, o congestionamento chega a 10 km.
• 73% da frota veicular registrada no DF é automóvel particular.

(Fonte "Um duro nó para desatar", reportagem elaborada por Clara Becker e Ulisses Campbell, Revista Veja Brasília nº 28, de 10 de julho de 2013)

Linha Expressa >> Metrô funcionará em horário especial no dia do jogo Vasco x Flamengo

Atenção Vascaínos e Flamenguistas!

O metrô DF funcionará em horário especial no dia do jogo Vasco e Flamengo (14/07/2013). Será das 7h às 19h, com embarque e desembarque em todas as estações, e das 19h às 22h com embarque na Estação Central e desembarque em todas as estações (fonte: Diário do Poder).

Fica a dica de ir ao jogo sem se preocupar com o carro e pagando R$ 2,00 na ida e mais R$ 2,00 na volta. Como sou são-paulino vou ficar em casa mesmo! Tenham um bom jogo! Abraços!

Linha Expressa >> PEC 90: Transporte (ou mobilidade urbana?) como direito social na Constituição

Está tramitando na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 90 que busca garantir o transporte como direito social, elencando-o no artigo 6º da Constituição Federal e equiparando-o a outros direitos sociais como educação, saúde, segurança e moradia (saiba mais clicando aqui). Ou seja, o transporte se tornaria um direito fundamental do cidadão.

Para enriquecer nossa conversa sobre "tarifa zero", há uma entrevista no site The City Fix Brasil sobre a PEC 90 (clique aqui para ver a entrevista). Na entrevista há considerações sobre a PEC à luz da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) e comentários sobre a tarifa zero. Para enriquecer mais o assunto, há também um artigo na ANTP (clique aqui).

Grande abraço a todos!

Créditos: A entrevista foi realizada com João Alencar Oliveira Júnior, Doutor em Engenharia de Transportes e Advogado. O mencionado artigo também é dele. Já trabalhei com o Dr. João Alencar, grande amigo, que se dedica bastante ao tema de mobilidade urbana. João Alencar, Obrigado por sugerir a matéria e contribuir aqui no blog Brasília em Movimento!

Quem também tiver alguma matéria interessante e queira contribuir conosco, fique a vontade e mande sua sugestão para hoguerra@gmail.com, será uma honra em ler as contribuições.

Linha Expressa >> Tarifa Zero: GDF debate com Movimento Passe Livre

A redução no preço das tarifas pegou mesmo! Ontem o GDF recebeu o Movimento Passe Livre para debater tarifa zero no sistema de transporte público coletivo em Brasília. O governo não possui posição definida sobre o assunto. Foi marcado um seminário sobre o assunto para o final de agosto deste ano. (Clique aqui para ver a matéria do site Diário do Poder).

Sobre o assunto eu postei uma matéria sobre uma publicação do IPEA (clique aqui), no qual apresenta um panorama sobre a tarifa no Brasil e sugere algumas medidas que possibilitam o financiamento do transporte público coletivo. Certamente esta matéria pode contribuir nos debates sobre tarifa zero.

O que acham da tarifa zero? Depois coloco minhas considerações!

Grande Abraço!

Ônibus capota e uma pessoa morre. Mais um acidente grave nesta semana envolvendo ônibus no DF.

Pessoal,

Mais um acidente grave envolvendo ônibus do transporte coletivo em nosso DF! Recentemente havia postado a notícia sobre um ônibus que pegou fogo em Samambaia (Não viu? clique aqui). Hoje tivemos um ônibus que capotou no Eixinho L na altura da 216 Sul, deixando vários feridos e ao menos uma pessoa morta.

Segundo as matérias do Clica Brasília e do blog dos Aprovados do Bombeiros DF 2011, a provável causa do acidente foi uma poça de óleo na via. Segundo a perícia, o ônibus tinha 7 anos e apresentava freios e pneus em bom estado de conservação. Há a versão de que o motorista estaria em velocidade bem acima da permitida na via (60km/h) e que teria freado bruscamente momentos antes da poça de óleo. Há também outra versão de que o motorista estava trafegando na velocidade permitida e que perdeu o controle do ônibus quando passou pela poça. Enfim, isso a perícia irá apurar.

Trata-se de mais dor na nossa sociedade devido a um acidade de trânsito. É mais uma família que amargura a perda inesperada de uma pessoa querida. São mais famílias que terão que voltar as atenções aos seus parentes feridos. Aonde vamos parar? 

Os acidentes de trânsito podem ser oriundos de 4 tipos de falhas: falhas nas vias e sinalização viária; falha humana; falha nos veículos; e falha ocasionada por fatores externos/imprevistos. Há ainda a combinação dessas falhas, potencializando a probabilidade de ocorrência de acidentes. A falha mais comum é a falha humana.

No caso em questão, podem ter ocorrido a falha por fator externo/imprevisto (a mancha de óleo) ou um combinado entre uma possível imperícia do motorista (acima da velocidade e freado bruscamente) e a mancha de óleo.

No caso do ônibus que pegou fogo em Samambaia, aparentemente o problema foi com o veículo. Tivemos um comentário no nosso blog de uma usuária que estava no ônibus e presenciou o acidente. Segundo ela, o veículo tinha 7 usuários e uma pessoa que estava no ponto de ônibus foi que avisou sobre o fogo, no qual possibilitou um tempo hábil para todos saírem e não haver acidente.

Agora imaginem se essa pessoa que estava na parada não avisasse ou ainda se a parada estivesse vazia? O acidente poderia ter sido trágico. Infelizmente nossos ônibus não possuem um mecanismo que alertasse o motorista sobre essas anormalidades.

E o que fazer para reduzir os acidentes? Basicamente nossos governantes têm o dever de garantir/promover: 1) vias adequadas, sinalizadas, seguras e fiscalizadas; 2) veículos aptos à circulação, mediante fiscalização rigorosa, e com dispositivos de segurança; e, 3) maior conscientização dos usuários e rigor na aplicação de penalidades com aqueles que insistem em infringir o Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, temos (nós sociedade) que nos conscientizar sobre a necessidade de respeitar as leis de circulação e exigir uma postura adequada dos nossos representantes políticos sobre o assunto.

Linha Expressa ->> Câmara dos Deputados inicia o dia discutindo política de transporte público no Brasil

A sociedade começou a colher os primeiro frutos concretos na área de mobilidade urbana após as manifestações. A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Geral, iniciou os trabalhos de hoje discutindo a Política de Transporte Público. Vejam a matéria de Larissa de Melo do site Diário do Poder:

"COMISSÃO DA CÂMARA DISCUTE MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO

Começou há pouco, na Câmara, reunião da comissão geral para discutir política de transporte público no Brasil. O tema é um dos itens da pauta de reivindicações das manifestações que têm ocorrido em todo o Brasil. O 1º vice-presidente da Casa, deputado Andre Vargas (PT-PR), destacou que a comissão geral é uma forma de o Parlamento ouvir as demandas da sociedade. Ele lembrou que o preço das tarifas do transporte público foi o que motivou os primeiros protestos, mas disse que outros assuntos poderão ser debatidos, já que a comissão geral permite uma discussão mais ampla.

Foram convidados para o debate, o ex-secretário de Transportes de São Paulo Lúcio Gregori;  o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique de Carvalho;  o coordenador da Associação Nacional dos Transportes Públicos e diretor da ONG Roda Viva, Nazareno Stanilau Affonso; e o secretário de Captação e Relações Internacionais do Governo de Pernambuco, Lauro Gusmão".

No site da Câmara dos Deputados também já existem 4 matérias em destaque. Acessem os links:

MPL destaca vitória do movimento ao levar debate sobre transporte ao Congresso

Comissão geral discute hoje política nacional de transporte público

Começa comissão geral para discutir transporte público no País

Deputado defende revisão no financiamento do transporte público

Vamos acompanhar! Essas discussões poderão se tornar um marco na mobilidade urbana do Brasil!

Estarei acompanhando as discussões com o foco na Lei de Mobilidade Urbana!

Por uma mobilidade urbana melhor!

Abraços.

Linha Expressa ->> Ônibus pega fogo em Samambaia

Pessoal,

Hoje pela manhã um micro-ônibus pegou fogo em Samambaia. Parece que não há feridos. Ainda não se sabe os motivos do incêndio. Vejam a matéria do R7 com a TV Record.

"Um micro-ônibus pegou fogo na manhã desta terça-feira (9) ao lado do Hospital Regional de Samambaia, região administrativa do DF. O fogo começou por volta das 7h10 quando o veículo estava lotado. O motorista conseguiu parar e mandou todos os passageiros descerem.

O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local e controlou as chamas que já alcançava a rede de alta tensão.  

Ainda não se sabe o que teria causado o incêndio. Ninguém ficou feridos. A pista de acesso ao hospital foi isolada para o tráfego de veículos."

Link:
http://noticias.r7.com/distrito-federal/micro-onibus-pega-fogo-na-manha-desta-terca-feira-em-samambaia-09072013

Vamos acompanhar os trabalhos da perícia para depois comentar.

Grande abraço!

Não Motorizado (Parte 1: Prioridade ao transporte não motorizado)

Bom dia pessoal!

Semana passada eu criei a Série Direito dos Usuários (clique aqui). A Lei da Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/12) estabelece prioridade ao transporte não motorizado em relação ao motorizado:

Art. 6^o  A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes:
II - prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado

Assim, devido a importância do assunto, vamos criar um espaço especial neste blog para tratar do transporte não motorizado? Vou iniciar a "Parte 1" comentando a reportagem que li hoje no metrô: "Vida em duas rodas" (Revista Crescer nº 236, julho 2013, ed. Globo), elaborada por Eduardo Numomura.

A matéria fala sobre o crescente interesse dos brasileiros em adotar a bicicleta como meio de transporte em suas viagens cotidianas como alternativa ao carro. O interessante é que a reportagem tem foco em pais que usam as bicicletas para transportar seus filhos pequenos. 

Destaco três motivos para essa preferência pela bicicleta: 1) a identidade/relação  que o(a) filho(a) tem com a bicicleta (vejam a alegria das crianças com a primeira bike?); 2) a agilidade/velocidade proporcionada pela bicicleta em relação aos carros de passeio em meio aos congestionamentos; e, 3) maior conscientização sobre vida saudável e sustentabilidade ambiental.

Entretanto, é patente na matéria a preocupação com a segurança no trânsito. Para mim é a principal variável na hora das pessoas decidirem a optar pelo uso das bicicletas. Neste ponto gostaria de fazer umas reflexões com vocês, prezados(as) leitores, sobre as condições de segurança no trânsito do DF (o que também pode ser aplicado em outras grandes cidades do  Brasil):

1) O que você acha de usar a bicicleta em Brasília no seu dia-a-dia? Ela só serve como lazer?

2) Você levaria seu filho pequeno à escola de bicicleta?

3) Brasília possui infraestrutura que promova o uso da bicicleta? O que você acha dos investimentos (ciclovias e ciclofaixas) que estão sendo realizados em nossa cidade? Os traçados propostos são adequados aos deslocamentos da população?

4) Quanto a educação e o respeito das normas de trânsito, você acha que os usuários de veículos motorizados estão conscientes sobre o zelo para com aqueles que utilizam o transporte não motorizado e sobre a preservação dos pedestres? Que medidas governamentais poderiam ser usadas?

Comentem! O tema é importante!

Grande abraço!

Por uma melhor mobilidade urbana!

Tarifação e financiamento do transporte público urbano: Nota Técnica do IPEA

Prezados(as)

Há pouco tempo havia postado sobre um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional referente a desoneração do transporte público coletivo. Para quem não viu segue o link:

http://brasiliaemmovimento.blogspot.com.br/2013/07/desoneracao-do-transporte-publico-e-o.html

Hoje vou postar um assunto relacionado. Trata-se de uma outra forma de tornar nossas tarifas do transporte público coletivo mais atraentes e justas. Enquanto no Congresso se discute a desoneração, aqui vamos abordar sobre outras receitas extratarifárias, ou seja, receitas que podem ajudar a pagar os custos totais do transporte público coletivo além das receitas obtidas por meio das tarifas.

A Lei da Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/12), em seu art. 9º inciso I, estabelece que:

"§ 1^o  A tarifa de remuneração da prestação do serviço de transporte público coletivo deverá ser constituída pelo preço público cobrado do usuário pelos serviços somado à receita oriunda de outras fontes de custeio, de forma a cobrir os reais custos do serviço prestado ao usuário por operador público ou privado, além da remuneração do prestador."

Em outras palavras, podemos dizer que há possibilidade de redução da tarifa por meio da obtenção de outras fontes de receita como subsídios públicos e aquelas provenientes da exploração do próprio serviço (modelo de negócios). Sobre este assunto quero divulgar uma Nota Técnica do IPEA que foi publicada ontem. Vejam:

 http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/130714_notatecnicadirur02.pdf

A Nota Técnica enriquece bastante o debate que a população tem levado às ruas recentemente, pois não basta desonerar, mas temos também que pensar em novas soluções de como baratear o transporte público que, segundo o IPEA, o custo das tarifas de ônibus tem crescido acima da inflação nos últimos anos, enquanto que o custo para se andar de carro está bem abaixo do IPCA.

Verifica-se que o transporte público coletivo no Brasil vem se tronando menos atrativo principalmente entre a classe média que está optando em realizar suas viagens com o carro próprio. Isso caba por criar um ciclo vicioso: menos pessoas andam no transporte público coletivo, deixando de contribuir com receita tarifária, o que acaba por tornar a tarifa mais cara, desestimulando ainda mais as pessoas a usarem o transporte público coletivo.

Como reverter esse ciclo? Investindo continuamente (e de forma planejada) na melhoria dos serviços de transporte público coletivo, obtendo soluções de recursos extratarifários para tornar a tarifa mais atrativa e estimulando o uso consciente e racional do veículo particular (carros e motos), em casos estritamente necessários.

Portanto fica a dica desse rico material do IPEA que bastante contribui com o debate público sobre a melhoria da mobilidade urbana em nosso país e, especial da nossa sociedade.

O que acham dos exemplos de fontes de financiamento sugeridos pelo IPEA? Dá muito debate!

Forte abraço!

Direito dos Usuários (Parte 1: Serviço adequado)

 

Prezados(as),

Ontem a noite (03/07/13) vi uma excelente reportagem no SBT BRASIL. Trata-se da falta de segurança no transporte público coletivo feita pela repórter Alessandra de Castro. Segue o link do vídeo para quem tiver interesse em ver a reportagem:

http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/33230/Veja-a-falta-de-seguranca-do-transporte-publico-em-Brasilia-.html

A Lei da Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/12) possui um capítulo exclusivo dedicado ao direito dos usuários (artigos 14 e 15). Como o tema é extenso e de grande interesse da população, resolvi criar a Série Direito dos Usuários, que será dividida em partes. Acho que isso vai tornar o assunto mais interessante e dinâmico a vocês que me acompanham (e ajudam a divulgar) neste blog. Assim, de tempos em tempos vou postar matérias sobre os direitos que nós usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana temos. Espero que gostem!

Hoje gostaria de falar um pouco sobre a qualidade dos serviços públicos. A Lei da Mobilidade Urbana confere aos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana (em outra oportunidade podemos nos aprofundar sobre o que compõe este sistema), incluindo os serviços de transporte público coletivo, o recebimento de um serviço adequado (art. 14, inciso I).

Mas, o que é um serviço adequado?

Será que é um serviço simplesmente prestado?

Será que a imagem da foto acima pode ser considerada um serviço adequado?

A definição está no próprio dispositivo legal (art. 14, inciso I), quando este remete à Lei das Concessões. Vejamos:

Lei 12.587/12

"Art. 14.  São direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, sem prejuízo dos previstos nas Leis n^os 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: 

I - receber o serviço adequado, nos termos do art. 6^o da Lei n^o 8.987, de 13 de fevereiro de 1995;" 

Lei 8.987/95

"Art. 6^o Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.

§ 1^o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

§ 2^o A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.

§ 3^o Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando:

    I - motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e,

    II - por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade."

Então, todos nós temos o direito a andar em ônibus e trens modernos, confortáveis, seguros, que passem nas estações (ou pontos de parada) sem atrasos etc. É também temos o direito a abrigos (pontos de parada), estações e terminais limpos e dignos da presença humana entre outros.

Um outro ponto interessante que se enquadra como serviço adequado é a cortesia na prestação dos serviços. Vocês já se imaginaram no lugar dos motoristas e cobradores desses ônibus velhos que temos? Imaginem ficar o dia inteiro, por vários anos, dirigindo um ônibus barulhentos e vibradores, passando marchas, sofrendo com os congestionamentos... Tem como eles serem cortês com os usuários? E olha que já vi alguns que conseguem (são herois!). Mas, o fato é que o ambiente de trabalho não colabora, pelo contrário prejudica. Por que os ônibus não podem ter câmbios automáticos e  serem menos barulhentos?

Outra coisa. Serviço adequado inclui também em modicidade das tarifas. Outra pergunta: é módico gastar R$ 6,00 (ida e volta) para andar em ônibus antigos e que mau sabemos se a gente vai conseguir chegar até ao nosso destino? A reportagem aborda bem as frequentes quebras dos nossos ônibus sucateados. As raras vezes que vou de carro ao trabalho (Águas Claras - Plano Piloto) vejo, por viagem, ao menos 2 ônibus com defeito no trajeto que faço.

Uma observação! Estou comentando muito em cima do transporte público coletivo, mas lembrem-se: o serviço adequado é para todo o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, o que inclui diversas questões como a qualidade de nossas calçadas, o transporte de carga, serviços de táxis,... até os buracos nas nossas vias.

Finalmente, após inúmeras reclamações dos usuários e da população em geral, estamos passando por uma mudança estrutural no transporte público coletivo do Distrito Federal com essas novas concessões do sistema. Cabe a cada um de nós cobrar de nossos representantes políticos e gestores públicos o fiel cumprimento dos contratos de concessão, bem como sempre exigir melhorias na prestação de serviços e infraestrutura.

Vamos nos unir aos nossos amigos da ilustração abaixo e dar um "empurrãozinho" no nosso sistema de transporte público coletivo para ver se dessa vez ele pega no tranco e vá para frente.

Por uma mobilidade urbana melhor em Brasília e no Brasil! Contem comigo!

Obs.: quem quiser entrar em contato comigo, meu email é hoguerra@gmail.com

Grande abraço!

Desoneração do transporte público, é o suficiente?

Prezados(as),

Ontem a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei que institui o regime especial de incentivos para o transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros (REITUP).

Links:
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/07/02/aprovado-pela-cae-projeto-que-reduz-tarifas-de-onibus-voltara-para-a-camara
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1304953-senado-aprova-projeto-de-desoneracao-do-transporte-publico.shtml

Segundo as estimativas o projeto deve permitir a redução das tarifas em até 15%, mediante a isenção/redução de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais. Há ainda a previsão de descontos nas tarifas de energia elétrica consumida pelos metrôs, trens urbanos etc.

Além disso, possibilita maior transparência e controle social das finanças envolvidas (inclusive com o uso da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/11) e maior racionalização da operação por meio da exigência de um sistema de transporte público integrado e da adoção de bilhete único. Destaca-se ainda a necessidade da criação do Conselho de Transporte que deverá contar com a participação da sociedade civil.

As manifestações populares tiveram grande impacto nisso, pois reavivou o tema no Congresso Nacional. Trata-se de mais uma prova do poder do povo conforme preceitua nossa Constituição Federal no parágrafo único do art. 1º: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Senti falta de uma vinculação desse projeto de lei com a Lei de Mobilidade Urbana, no qual poderia ser exigida na adesão ao REITUP que o Município, o Estado e o Distrito Federal estivessem em dia com o que determinada a Lei de Mobilidade Urbana. Assim, caso algum município não tivesse, por exemplo, elaborado o seu plano de mobilidade urbana, não estaria apto a aderir ao REITUP.

Outro ponto que também deveria ser exigido na adesão ao REITUP se refere a uma revisão periódica do plano de mobilidade urbana, em especial do sistemas de transporte público coletivo. Significativa parcela dos custos com o transporte público são provenientes de irracionalidades operacionais como a sobreposição de determinadas linhas de ônibus. Em casos extremos é possível estimar em cerca de 40% de irracionalidades, isso provoca grande peso nos custos de transporte impactando demasiadamente nas tarifas.

Então penso que antes de promover isenções tributárias, os gestores públicos deveriam buscar periodicamente reestruturar o sistema de transporte público coletivo urbano/metropolitano visando a otimização do sistema com consequente minimização de custos.

O projeto é de origem da Câmara dos Deputados. Como houve alterações, o projeto de lei volta à Câmara. Vamos acompanhar essas tramitações desse projeto de lei e garantir que não haja retrocessos, mas sim avanços.

Por uma mobilidade urbana melhor, contem comigo!

Grande abraço!

Solução de Mobilidade Urbana para Taguatinga e Ceilândia: BRT Oeste

Hoje pela manhã havia postado sobre os novos viadutos que Águas Claras irá receber:

http://brasiliaemmovimento.blogspot.com.br/2013/07/solucao-para-o-transito-de-aguas-claras.html

No sentido oposto a essa "solução" de viadutos que se destina a resolver problemas pontuais do tráfego misto de veículos, vou mostrar agora outra matéria que acabou de ser publicada no site do Ministério das Cidades e do GDF sobre investimentos estruturantes em mobilidade urbana que irá beneficiar principalmente os moradores de Taguatinga e Ceilândia que se deslocam ao Plano Piloto por meio do transporte público coletivo. Segundo a matéria trata-se do "Sistema de Transporte de Passageiros BRT Oeste". Vejam os links:

http://www.cidades.gov.br/index.php/o-ministerio/noticias/2855-ministerio-das-cidades-e-gdf-assinam-contrato-para-implantacao-do-sistema-de-transporte-de-passageiros-eixo-oeste

http://www.df.gov.br/noticias/item/7276-obras-do-eixo-oeste-come%C3%A7am-neste-semestre.html

O contrato está inserido no Programa PAC Mobilidade Grandes Cidades. Segundo o site do Ministério das Cidades, o referido programa "objetiva requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo, visando a ampliação da capacidade e promovendo a integração intermodal, física e tarifária do sistema de mobilidade nos grandes centros urbanos".

Pelo informado, serão investidos no BRT Oeste um total de R$ 725,6 milhões (no momento estão sendo contratados, a título de financiamento, R$ 517,4 milhões). Serão aplicados recursos públicos em diversas vias, contemplando-as com faixas exclusivas de ônibus: Av. Hélio Prates (Taguatinga e Ceilândia), Av. Comercial e Av. Samdu (Taguatinga) e EPIG (Plano Piloto). Há ainda o Túnel de Taguatinga e viadutos no Setor Policial Sul e Parque da Cidade (que nas matérias aparecem como essenciais para desafogar o trânsito).

Em relação a infraestrutura, ao menos no papel o projeto parece ser bom e a princípio é coerente com a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Cabe agora realizar uma boa e regular aplicação dos recursos públicos, de forma a não haver superfaturamentos e nem desvio de finalidade (não pode ficar só nos viadutos e túnel). Após a infraestrutura, veremos como se darão as operações do BRT Oeste, que devem ser feitas com ônibus confortáveis, com prioridade ao longo do itinerário, com frequencia regular, tarifa justa e transparente e com informações aos usuários.

Vamos acompanhar e fiscalizar esse empreendimento do BRT Oeste. É importante a participação da sociedade! Divulguem!

Em outra oportunidade poderemos aprofundar mais sobre esse empreendimento.

Até a próxima! Grande abraço!

Solução para o trânsito de Águas Claras: + viadutos

Queridos(as),

Hoje de manhã estava me arrumando para ir ao trabalho e ouvi a notícia que Águas Claras/DF terá mais 3 viadutos a um custo de R$ 7,7 milhões. Vejam a notícia:

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/07/gdf-anuncia-construcao-de-tres-viadutos-em-aguas-claras-no-df.html

Eu moro em Águas Claras e conheço a realidade nos deslocamentos das pessoas daquela região (Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Vicente Pires, Águas Claras etc). Águas Claras é um caso bem interessante. A cidade (inicialmente parte de Taguatinga) foi planejada e havia  um propósito de adensar a região ajudando a viabilizar a construção do Metrô-DF (perceba que a cidade foi planejada em função do metrô). Até aí tudo bem! 

O problema foi que a construção da cidade não seguiu o planejado, tendo um adensamento populacional maior que o previsto. Em vez de edifícios com 12 andares temos arranha-céus de mais de 30 pavimentos. Isso devido ao poder público ter cedido às pressões imobiliárias. As estimativas indicavam originalmente que Águas Claras teria cerca de 120.000 moradores, mas que agora a população prevista num futuro próximo chegue a quase 300.000. 

Sinceramente não sei até que ponto esse impacto foi redimensionado em termos de serviços públicos e infraestrutura, em especial os relacionados à mobilidade urbana. O fato é que existe um sério problema para os usuários de transporte individual (carros) na circulação interna de Águas Claras e no acesso à EPTG nos horários de pico.

Planejou, cedeu à pressões, permitiu executar diferente do planejado, e agora existe um caos. Precisa urgentemente de uma solução. Viadutos são a solução? Para resolver conflitos e gargalos de trânsito existem diversas medidas que podem ser adotadas: sinalizações, rotatórias (balões), semáforos, viadutos, elevados etc. Para cada problema existe uma solução. No caso dos viadutos, entendo como uma medida extrema para solucionar temporariamente o trânsito. Fique claro o seguinte: viadutos destinados unicamente ao tráfego geral de veículos estimulam cada vez mais o uso de carros o que implica, em um futuro não muito distante, em novos problemas de trânsito nas áreas adjacentes.

Agora vejamos o que a Lei da Mobilidade fala sobre o assunto:

"Art. 6^o  A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes:
...
II - prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado" .

Fica clara a diretriz de prioridade do transporte público coletivo sobre o individual.

Assim, devido a situação precária na circulação interna de Águas Claras e no acesso à EPTG, vejo que os viadutos como uma solução temporária devido ao caos existente. No meu entender, solução mesmo são os investimentos em sistemas de transporte público coletivo de qualidade, que de fato incentive os usuários de carros a usar o transporte público.

Gosto muito de Águas Claras e acredito ser um dos melhores lugares para se morar no DF. Só espero que não cheguemos a situação de ter que dar uma "solução" como da foto desta postagem!

Por uma mobilidade urbana melhor!

Grande abraço a todos!