Tarifas e eleições...

Prazadas(os),

O IPEA divulgou um estudo sobre os efeitos sobre as tarifas ocasionado pelas gratuidades no transporte público e pelo envelhecimento da população.

SINOPSE:

A concessão de benefícios tarifários para determinados segmentos de passageiros do transporte público urbano no Brasil é altamente vinculada ao seu perfil etário – idosos, crianças e estudantes. Em geral, estes benefícios tarifários são financiados por subsídios cruzados, sendo o custo deles incorporado ao valor pago pelas passagens dos demais usuários. Tomando como estudo de caso a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), este trabalho analisa em que medida a perspectiva de envelhecimento populacional em curso na região poderá afetar o valor da tarifa cobrada no seu sistema de transporte público. As análises são feitas a partir de dados da Pesquisa Origem-Destino (OD) realizada em 2007 na RMSP e de projeções demográficas elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) para 2020, 2030 e 2050. Considerando os diferentes cenários de projeção populacional, utiliza-se a técnica de padronização direta para simular as mudanças esperadas na composição das viagens do sistema de transporte, em termos de passageiros pagantes e não pagantes. Os resultados indicam que, no curto prazo (2020), o envelhecimento populacional estimado para ocorrer na RMSP teria um efeito relativamente modesto sobre o número total e a composição etária das viagens realizadas no transporte público da região. No médio e longo prazos, contudo, o aumento previsto na proporção de passageiros com gratuidades poderia ocasionar um aumento no sobrepreço da tarifa com uma elevação de seu valor em cerca de 10% e 20%, caso seja mantido este mecanismo de subsídios cruzados.

ESTUDO:

Envelhecimento Populacional, Gratuidades no Transporte Público e Seus Efeitos Sobre as Tarifas em SP

Esse estudo é interessante pois nos faz refletir sobre as questões relacionadas às gratuidades no sistema de transporte público coletivo e as tarifas aplicadas. Em meio ao período eleitoral que entraremos daqui a algumas semanas, é importante que o cidadão tenha uma noção sobre os impactos de possíveis promessas de campanha e saiba ser crítico o suficiente para identificar o que é factível e o que é conversa sem fundamento.

As tarifas serão um assunto que entrará na pauta eleitoral de 2014. A Lei da Mobilidade Urbana fala em receitas tarifárias (recursos oriundo das tarifas públicas) e outras receitas (extarifárias, subsídios orçamentários, alternativas, subsídios cruzados, etc) para custear o transporte público coletivo. Portanto, às propostas que impliquem em redução de tarifas, é importante saber as formas que viabilizarão esse benefício (saiba mais aqui). Se os recursos de subsídios saírem do próprio tesouro do DF, isso pode significar prejuízos em outras áreas como saúde, educação, segurança, cultura, etc. Agora, se a proposta prever a obtenção de recursos extratarifários, provenientes de fontes que não impactam nos cofres públicos (por exemplo da exploração das infraestruturas do sistema de transporte público), então pode ser uma proposta interessante e viável.

Além disso, é importante que a população repense as questões de gratuidades, pois também impactam sobremaneira no cálculo tarifário. Outras questões são os impostos que incidem nos custos do transporte público coletivo e a (d)eficiência operacionais do sistema.

Abraço grande e contem comigo!

Higor Guerra

Veja outras postagens sobre o assunto:
Tarifação e financiamento do transporte público urbano: Nota Técnica do IPEA
Desoneração do transporte público, é o suficiente?
Caminho para soluções em mobilidade urbana continua congestionado, por Martha Martorelli
Direito dos Usuários (Parte 1: Serviço adequado)