Prezadas(os),
Semana passada publicamos a matéria o "Dia de Bike ao Trabalho", no qual abordamos algumas iniciativas de movimentos aqui do DF na área da mobilidade urbana. Na ocasião, nós citamos as contribuições da ONG Rodas da Paz, sem contudo detalhar. Pois bem, vamos conhecer essas ricas contribuições que estão sintonizadas com as boas práticas aplicadas em outras cidades e também com as diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana. Vamos apresenta-las em cinco postagens, conforme os eixos propostos: Mudança de Paradigma de Segurança, Controle Social, Transporte Público e Desestímulo ao Uso do Automóvel, Política Cicloviária e Valorização do Pedestre. Segue o texto introdutório apresentado na Câmara Legislativa do DF e o primeiro eixo.
Abraços,
Higor Guerra
Seminário Mobilidade Sustentável
Contribuições para a elaboração do documento final – Rodas da Paz
Brasília, março de 2014
E-Mail: contato@rodasdapaz.org.br
A Rodas da Paz participa e apoia os debates com organizações e parlamentares que atuam no campo da mobilidade urbana sustentável. Participamos destes processos enviando contribuições, estimulando a participação cidadã, produzindo informações e marcando presença também em audiências e reuniões governamentais.
Com a intenção de contribuir com o debate sobre o planejamento urbano e mobilidade sustentável de Brasília e garantir a melhoria das condições de mobilidade na cidade, apresentamos algumas considerações e propostas para serem debatidas no presente seminário na Câmara Legislativa do DF, em especial no que se refere à atenção aos pedestres e ciclistas. Dividimos as propostas em cinco grandes eixos. As propostas podem compor total ou parcialmente o documento final, estando abertas a discussão.
Vale ressaltar que muitas propostas colocadas aqui estão previstas nas legislações que tratam sobre Mobilidade e trânsito, como a Lei da Mobilidade (lei 12.587/12), o Código de Trânsito Brasileiro (lei 9.503/97) e a Lei sobre Paraciclos (lei 4.800/12).
A) MUDANÇA DE PARADIGMA DE SEGURANÇA
O ponto central das propostas apresentadas pela ONG Rodas da Paz é de que é preciso uma mudança de visão, sobretudo dos gestores da política pública, que supere o paradigma do automóvel, e que considere os modos ativos (não motorizados) como padrão possível e viável de mobilidade. Essa visão requer atenção especial a aspectos culturais, afetivos e educativos, e de uso dos espaços públicos, que hoje demarcam os territórios urbanos com novas práticas sociais. É preciso compreender que a rua não é apenas um lugar de trânsito e passagem, mas também de parada, de convivência e de criação de vínculos sociais e de identidade. Por isso, as políticas de mobilidade devem ser coordenadas entre si e com outras políticas urbanas e não fragmentadas.
Para combater de forma eficiente a insegurança no trânsito deve-se focar em reduzir a quantidade e a velocidade dos automóveis, que são os principais fatores responsáveis pela violência no trânsito. As soluções, assim, não devem criar limites e barreiras que restrinjam as possibilidades de movimento e de interação de pedestres e ciclistas;
⇒ Reduzir o limite de velocidade das vias urbanas para redução das mortes no trânsito, com ampliação das “zonas 30km/h” dentro de bairros e áreas escolares e instalação de dispositivos como balões, lombofaixas, sinalização horizontal e outras medidas de moderação de tráfego;
⇒ Implantar ruas de pedestre nas áreas centrais\comerciais, retirando espaço utilizado como estacionamento gratuito para requalificar o território, começando pela plataforma superior da Rodoviária do Plano piloto, pelos Setor Bancário, Setor Comercial e Setor de Autarquias Norte e Sul;
⇒ Implementação de novas Ruas de Lazer no DF, inspiradas no Eixão do Lazer, em especial em RAs que já contaram com ruas de lazer na década de 80 (Planaltina, Taguatinga, Gama e Brazlândia);
⇒ Realizar programas amplos de educação nas escolas para as crianças e jovens até a auto-escola.
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