terça-feira, 29 de abril de 2014

Brasília não é acessível para 20% de seus moradores


Estimadas(os),

Hoje eu li a matéria Caminhos Interrompidos da Revista Veja Brasília, de 30/04/2014 (Ano 2, nº 18), no qual aborda o assunto da acessibilidade em Brasília, com foco em alguns pontos turísticos. Vale a pena a leitura! 

Extrai-se da matéria que, conforme o Censo 2010 do IBGE, cerca de 20% da população possui algum tipo de deficiência, somando 573.800 indivíduos. Desse total, os deficientes visuais somam 365.568 pessoas, os cidadãos com dificuldades motoras representam 103.399, os deficientes auditivos são 82.685 e ainda há 22.091 habitantes com déficit intelectual.

Quando falamos em cidade acessível, estamos dizendo que o ambiente urbano deve ser usufruído e vivenciado por todos os cidadãos, especialmente aqueles que possuem algum tipo de limitação ou mobilidade reduzida. Infelizmente nossa Brasília, a Capital Federal, não pode ser considerada uma cidade acessível.

E o pior: não é de hoje que se constata isso! O PDTU (datado de 2010) já alertava que "é comum encontrar nas cidades espaços não acessíveis a pessoas que possuam limitações de seus movimentos em função de deficiências, idade, estatura ou outros condicionantes" (PDTU - Relatório Final, página 41).

Adicionalmente, há o registro de que "as condições da infraestrutura para pedestres na área de estudo do PDTU/DF estão, de modo geral, em mau estado. Em muitos locais, sequer existem calçadas ou passeios, o que desestimula o pedestre, impondo-lhe caminhar sobre grama, terra ou sobre leito carroçável, o que aumenta o risco de acidentes" (PDTU - Relatório Final, página 41).

A título de recomendação (em 2010), havia a seguinte medida de curto prazo: "Recuperar e manter transitáveis calçadas, passeios, passarelas, faixas"; e a seguinte medida de médio/longo prazo: "Aumentar a disponibilidade de calçadas, passeios, passarelas, faixas" (PDTU - Relatório Final, página 302). Todavia, o que vemos é o Programa Asfalto Novo com seus R$ 737,2 milhões, beneficiando exclusivamente os veículos automotores.

Nem mesmo o "moderníssimo" Estádio Nacional Mané Garrincha escapa das críticas. Internamente é bem adaptado para receber pessoas com deficiências, mas seu entorno carece de infraestrutura adequada. Ou seja, do que adianta ter um estádio acessível sendo que o próprio estádio não pode ser acessado?

O desafio proporcionado aos deficientes no âmbito da matéria Caminhos Interrompidos ainda comenta sobre a infraestrutura da Rodoviária do Plano Piloto, no qual "as plataformas não condizem com os novos ônibus acessíveis".

Temos legislação farta sobre a acessibilidade (Leis Federais nº. 10.048 e nº. 10.098, regulamentadas pelo Decreto nº 5.296/2004), temos diagnósticos técnicos (PDTU) e temos recursos financeiros. Só falta a vontade de realmente agir na implantação de calçadas e espaços públicos acessíveis a população, especialmente para aqueles que mais necessitam. Que esse debate seja aprofundado sobretudo na época das campanhas eleitorais. A liberdade do ser humano não tem preço!

Um grande abraço e contem comigo!
Higor Guerra

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