Decifrando a Lei >> Parte 5: Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Prezadas(os),

Vamos dar continuidade ao trio princípios, diretrizes e objetivos da nossa Política Nacional de mobilidade Urbana? Vamos tratar hoje das diretrizes.

Segundo o Dicionário Michaelis/UOL On-line (http://michaelis.uol.com.br/), a palavra diretriz vem do latim diretrice, e pode significar a "linha segundo a qual se traça um plano de qualquer caminho", ou ainda, no campo empresarial, o "conjunto de instruções ou indicações para se levar a termo um negócio ou uma empresa". 

A ideia de diretriz que costumo aplicar na minha vida é a figura de uma trilha. Quando caminhamos por uma trilha em uma mata fechada seguimos para um determinado lugar, seguindo um rumo. A trilha é importante pois orienta o caminho. Outras pessoas já passaram por essa mata e já consolidaram aquela trilha como a melhor opção para chegar a um determinado lugar.

Não confundamos trilha com trilho. O trilho não permite flexibilizações no seu caminhar, tem que seguí-lo e pronto. Já a trilha é mais flexível podendo andar no centro ou nas suas bordas. Ambos te conduzem para o mesmo lugar, mas caminhar sobre o trilho é seguir sempre as mesmas regras, independente da situação, sem concessões.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes (Lei 12.587/2012, art. 6º): 

I - integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos; 

II - prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado; 

III - integração entre os modos e serviços de transporte urbano; 

IV - mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade; 

V - incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes; 

VI - priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado; e 

VII - integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de fronteira com outros países sobre a linha divisória internacional. 

Os planos de mobilidade das nossas cidades devem ser orientados por essas diretrizes. O primeiro aspecto é a integração do Sistema de Mobilidade com o planejamento urbano da cidade. Parece óbvio, mas existem muitos conjuntos habitacionais de cidades grandes que não possuem oferta de transporte público coletivo. Há falta de sintonia nos investimentos públicos, no qual se pavimentam vias e depois passam infraestrutura de saneamento básico (esgotos, águas pluviais, etc). Entre outros absurdos.

O inciso segundo do art. 6º é frequentemente comentado por nós. Mesmo assim, ainda existem muitas ações governamentais que visam a priorização do transporte individual motorizado. Parece que esses políticos e gestores estão caminhando na trilha, mas no sentido contrário ao objetivo de construção de cidades sustentáveis e que respeitam o ser humano.

Verifica-se também que existem diretrizes voltadas as causas ambientais e de desenvolvimento científico e tecnológico. Neste quesito, eu questiono: quais medidas concretas são observadas na cidade onde você mora? Em sua cidade, existe algum incentivo para a realização de deslocamentos de pessoas e cargas de forma a reduzir a emissão de poluentes atmosféricos? Quais são os incentivos aos estudos, pesquisas e produção tecnológica na área da mobilidade urbana?

Já o inciso IV coloca em pauta a questão do transporte orientado ao desenvolvimento urbano. Já falamos sobre o assunto em algumas oportunidades, a exemplo da Matéria "Vídeo sobre o Transporte Orientado ao Desenvolvimento". Trata-se de aproveitar o potencial de indução do desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental.

Que nossos políticos e gestores públicos possam trilhar os caminhos de um Sistema de Mobilidade Urbana que permita o acesso universal às nossas cidades, por meio do planejamento e da gestão democrática.

Um grande abraço!
Higor Guerra

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Programa Asfalto Novo: Mais do Mesmo

Estimadas(os),

Segue um excelente artigo do amigo Uirá, atuante ciclista em defesa de melhores condições de mobilidade urbana no Distrito Federal. Façamos uma reflexão sobre os R$ 770 milhões utilizados unicamente para recuperar o asfalto no DF, tornando o nosso ambiente urbano atraente ao uso do automóvel. Alerto mais uma vez: o cidadão brasiliense está perdendo espaço para o carro.

A matéria foi publicada pelo portal Mobilize. Confira clicando aqui.

Abraço grande e que tenhamos uma ótima semana!

Higor Guerra

Asfalto novo, calçadas velhas e imobilidade na capital federal

Uirá Felipe Lourenço é servidor público, 

usuário de bicicleta e colaborador do portal Mobilize

O programa Asfalto Novo reflete o velho modelo rodoviarista ainda vigente no Distrito Federal. Caracterizado pela priorização do automóvel, o rodoviarismo foi abandonado há algumas décadas em cidades exemplares em mobilidade saudável. As cidades verdadeiramente modernas vêm restringindo o espaço dos carros e destinando-o para a circulação a pé e por bicicleta. Saem estacionamentos e viadutos, entram praças, calçadas e locais para lazer e convívio. Anunciado como sinônimo de qualidade de vida, ao custo de 770 milhões de reais, o Asfalto Novo já recapeou inúmeras pistas da área central, mesmo aquelas com pavimento em boas condições. Enquanto isso, as calçadas, quando existem, continuam em estado de calamidade e não foram recapeadas. Para piorar, muitas calçadas e canteiros servem de estacionamento para carros e rampas de acesso são bloqueadas diariamente por carros estacionados. 

Serviço de recapeamento: condições impecáveis aos motorizados

Péssimas condições das calçadas

Condições de acessibilidade: bloqueios diários no caminho

A propaganda governamental na EPTG ressalta a construção de ciclovias e a qualidade de vida, em contraste com a triste realidade da via, onde a ciclovia jamais saiu do papel e tampouco existem calçadas. Para completar o cenário na “Linha Verde”, os ônibus ficam congestionados, enquanto muitos motoristas invadem o corredor de ônibus e o acostamento. Ainda assim, anunciou-se mais um projeto rodoviarista: um viaduto na entrada de Taguatinga. E a ciclovia da EPTG, prometida há alguns anos, continua sem prazo de entrega. 

Caos na EPTG (“Linha Verde”)

Mesmo as ciclovias construídas não significam mudança no modelo ultrapassado e apresentam falhas graves. Descontinuidade, com término abrupto em locais com alto risco de acidentes; falta de sinalização nos cruzamentos; falta de preferência aos ciclistas; ziguezagues e desvios no trajeto; falta de iluminação; problemas de drenagem; conflitos com pedestres; ausência de bicicletários. Para completar, faltam campanhas educativas de respeito e incentivo ao uso de bicicleta e fiscalização das reiteradas infrações motorizadas contra ciclistas, incluindo o bloqueio das novas ciclovias.

Realidade cicloviária no Distrito Federal: bloqueio de ciclovia e falta de sinalização em cruzamento

Curioso o fato de o governo local proclamar o Distrito Federal “referência nacional e internacional em ciclovias”. A propaganda recente afirma que a malha cicloviária se iguala à de Amsterdã e supera a de Copenhague. Esqueceram de comentar sobre a cultura ciclística e a qualidade das ciclovias e ciclofaixas. Naquelas cidades, mais de 30% dos deslocamentos para o trabalho são feitos de bicicleta. Por aqui, apesar da ausência de dados oficiais, pode-se afirmar que sequer chega a 0,1%. Lá, os cruzamentos são impecavelmente sinalizados e os ciclistas contam com preferência sobre os motorizados. E nas capitais europeias o carro perde cada vez mais espaço, especialmente na área central, onde são caras e escassas as vagas de estacionamento. Aqui, a lógica ainda favorece de forma escancarada o automóvel, com vagas gratuitas em área pública (não há estacionamento rotativo pago) e muitos estacionamentos informais, que ocupam canteiros, calçadas e outros espaços livres. Locais propícios ao lazer e à convivência tornam-se espaços sem vida, degradados pela circulação de carros. Chegou-se ao cúmulo de o governo propor a criação de 10 mil vagas ao rei automóvel no coração da cidade, em plena área tombada. Definitivamente, a proposta de estacionamento subterrâneo na Esplanada dos Ministérios já nasce ultrapassada.

Estacionamentos informais invadem espaços públicos

O desafio na mobilidade urbana não se resume a obras. Mudanças culturais são fundamentais. Infelizmente, os investimentos no transporte coletivo e no uso de bicicleta ainda pressupõem como beneficiárias as classes desfavorecidas economicamente. Os gestores públicos ainda não se convenceram de que metrô, ônibus e bicicleta devem compor um sistema integrado e confiável a ser utilizado por todos, como forma alternativa ao automóvel. Emblemático que os governantes só usem o sistema de transporte público em inaugurações, quando os holofotes midiáticos se acendem. No dia a dia sombrio, ficam os usuários comuns reféns dos problemas de sempre: desconforto, insegurança e má-qualidade no serviço prestado.   A falta de sensibilização dos gestores públicos evidencia-se quando o próprio poder público desrespeita o espaço destinado a pedestres e ciclistas. Veículos a serviço do governo podem ser vistos com certa frequência sobre calçada, ciclovia e em outros locais proibidos. Passa-se, com essa atitude, a mensagem equivocada de que os motorizados têm prevalência sobre os que caminham e pedalam. O código de trânsito expressa exatamente o contrário: os motorizados devem zelar pela segurança dos não motorizados.

Mau exemplo do poder público

Sabe-se que a solução para o caos resultante da excessiva frota automotiva – que ultrapassa 1,5 milhão no DF – passa longe dos incentivos fiscais ao setor automotivo e da política de ampliação de vias e estacionamentos, que só contribuem para o aumento do caos urbano, num círculo vicioso que causa danos sociais, ambientais e econômicos. Aplicar recursos unicamente nos modos coletivos e saudáveis de locomoção é, sem dúvida, a alternativa mais sensata e racional. Aliás, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, expressa essa priorização, em detrimento do transporte individual motorizado. Falta, como de costume, pôr em prática, com planejamento e coerência, o que está previsto em lei.

Congestionamento: reflexo da política atrasada de incentivo ao transporte individual motorizado

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Maio Amarelo: Atenção pela Vida

Pessoal,

Resolvemos aderir o Movimento Maio Amarelo, de contexto mundial, que visa estimular medidas coordenadas com o intuito de reduzir o número de acidentes e a gravidade. Na nossa seção "Acidentes", tratamos dos assuntos relacionados ao tema segurança viária. Sabemos que é preciso debater com seriedade o assunto e buscar medidas urgentes para minimizar as dores e deseconomias geradas pelos acidentes de trânsito. Portanto, estamos participando do movimento e ajudando a divulgar. Vamos colaborar com essa iniciativa, que terá mais repercussão neste mês de maio! Divulgue!

Um forte abraço,

Higor Guerra

O MOVIMENTO MAIO AMARELO

Fonte: http://www.maioamarelo.com/

O Movimento MAIO AMARELO nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e, mais do que chamar a atenção da sociedade sobre os altos índices de mortes, feridos e sequelados permanentes no trânsito no país e no mundo, mobilizar o seu envolvimento e também dos órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações, sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que o tema exige, nas mais diferentes esferas.

Acompanhando o sucesso de outros movimentos, como o “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, os quais, respectivamente, tratam dos temas câncer de mama e próstata, o “MAIO AMARELO” estimula você a promover atividades voltadas a conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.

E por isso, o seu símbolo não poderia ser diferente ao laço escolhido, na cor amarela, cuja simbologia em relação a conscientização no combate ao câncer de mama, de próstata (e a sua identificação precoce) e, até mesmo, ao vírus do HIV, está amplamente consolidada pela sociedade. A escolha propositada do laço como símbolo do Movimento vai ao encontro da necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar as cautelas e prudência hábeis a poupá-lo de ser uma vítima.

Vale ressaltar que o MAIO AMARELO, como o próprio nome traduz, é um movimento, uma ação, não uma campanha, ou seja, cada cidadão, entidade ou empresa pode utilizar o laço do “MAIO AMARELO” em suas ações de conscientização tanto no mês de maio, como, na medida do possível, durante o ano inteiro.

A motivação para o Movimento MAIO AMARELO não é novidade para a sociedade. Muito pelo contrário, é respaldada em argumentos de conhecimento público e notório, mas comumente desprezados sem a devida reflexão sobre o impacto na vida de cada cidadão.

Em conclusão, aguarda-se a participação e envolvimento de todos comprometidos com o bem-estar social, educação e segurança em decorrência de cultura própria e regras de governança corporativa e função social, razão pela qual, convidamos você, sua entidade ou sua empresa a levantar essa bandeira e fazer do mês de maio o início da mudança e do AMARELO a cor da “atenção pela vida”.

Sobre a Década de Ação para Segurança no Trânsito

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito". O documento foi elaborado com base em um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

São três mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade, o segundo na faixa de 5 a 14 anos e o terceiro na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano, ou um percentual entre 1% e 3% do produto interno bruto de cada país.

Se nada for feito, a OMS estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 (passando para a quinta maior causa) e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos. A intenção da ONU com a "Década de Ação para a Segurança no Trânsito" é poupar, por meio de planos nacionais, regionais e mundial, cinco milhões de vidas até 2020.

O Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, precedido por Índia, China, EUA e Rússia e seguido por Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito. Juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das mortes por acidente no trânsito.

O problema é mais grave nos países de média e baixa renda. A OMS estima que 90% das mortes acontecem em países em desenvolvimento, entre os quais se inclui o Brasil. Ao mesmo tempo, esse grupo possui menos da metade dos veículos do planeta (48%), o que demonstra que é muito mais arriscado dirigir um veículo — especialmente uma motocicleta — nesses lugares.

As previsões da OMS indicam que a situação se agravará mais justamente nesses países, por conta do aumento da frota, da falta de planejamento e do baixo investimento na segurança das vias públicas.

De acordo com o Relatório Global de Segurança no Trânsito 2013, publicado pela OMS recentemente, 88 países membros conseguiram reduzir o número de vítimas fatais. Por outro lado, esse número cresceu em 87 países.

A chave para a redução da mortalidade, segundo o relatório, é garantir que os estados-membros adotem leis que cubram os cinco principais fatores de risco: dirigir sob o efeito de álcool, excesso de velocidade, não uso do capacete, cinto de segurança e cadeirinhas. Apenas 28 países, que abrigam 7% da população mundial, possuem leis abrangentes nesses cinco fatores.

O relatório destaca que:

- 89 países, cobrindo 66% da população mundial, têm legislação com relação a beber e dirigir, com limite de álcool no sangue de 0.05g/dl ou menor, conforme recomendado pela OMS;

- 90 países, cobrindo 77% da população mundial, têm leis que obrigam o uso de capacete;

- 111 países, cobrindo 69% da população mundial, têm leis que obrigam o uso do cinto de segurança para todos os ocupantes;

- 96 países, cobrindo 32% da população mundial, têm uma legislação para cadeirinhas.

O documento também aponta que na maioria dos países – mesmo alguns daqueles com melhores resultados – a aplicação das leis é inadequada.

Alguns grupos foram identificados como aqueles com maior risco de morrer em acidentes de trânsito:

- 59% das vítimas fatais estão na faixa etária dos 15 aos 44 anos, e 77% são homens;

- pedestres e ciclistas representam 27% de todas as mortes no trânsito. Em alguns países, esse percentual é superior a 75%, resultado de décadas de negligência com a segurança desses usuários nas políticas públicas, em favor do transporte motorizado;

- o risco de morrer em um acidente de trânsito é maior na África (24.1 a cada 100 mil pessoas) e menor da Europa (10.3 a cada 100 mil).

Homenagem aos trabalhadores

Trabalhadoras e Trabalhadores,

O trabalho dignifica o ser humano e proporciona uma sociedade melhor. Quero parabenizar a todos que contribuem com profissionalismo na construção de um país melhor. Quero parabenizar a todos que não medem esforços para estarem em seus postos de trabalho mesmo enfrentando um sistema de transporte público coletivo insatisfatório, vias inseguras e inapropriadas aos ciclistas, calçadas inexistentes ou precárias, congestionamentos, falta de estacionamento entre outros.

Parabéns! Que possamos ter melhores condições de circulação urbana de forma a aumentarmos nossa produtividade e conseguirmos uma país mais justo e correto.

Um grande abraço,

Higor Guerra